352 – Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento
Como Resolver
Deve-se verificar e refazer o produto (multiplicação) entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif) e corrigir o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif).
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
Na aplicação, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel, assim poderá verificar melhor as informações da NF-e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel, para reprocessar uma NF-e / NFC-e . Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.
Feita correção do Valor do ICMS da Operação, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .
Motivo do erro
Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 – “Diferimento” e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) for diferente do produto (multiplicação) do Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif), será retornado a rejeição “352 – Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e Alíquota de Diferimento de 33.33% (por cento) e foi informado o Valor do ICMS de Diferido igual a R$ 6.00. Sendo o valor correto da multiplicação da Base de Cálculo e Alíquota igual a R$ 5.94, a NF-e será rejeitada pelo motivo 352.
