SEFAZ – Rejeição de NFe | 381 – Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST

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381 – Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST

Como Resolver

    O CST 90 de ICMS não é permitido em alguns Estados, mas nos que permite a utilização, não deve-se informá-lo junto com dados do ICMS de Substituição Tributária. Remova os dados os ICMS-ST dos impostos da NFC-e (modelo 65) ou opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do ICMS-ST. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde os dados do ICMS-ST foi removido para autorização da NFC-e:

    Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

    Motivo do erro

    Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 90 e for informado dados do ICMS de Substituição Tributária, será retornado a rejeição “381 – Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST”.

    Exemplo hipotético:

    Foi emitida uma NFC-e como Grupo de Tributação do ICMS igual a 90 e com dados do ICMS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada 381.

    Categorias: Rejeições de NFe

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