328 – CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Como Resolver
Se a emissão da sua NF-e é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NF-e para 4 – “Devolução de Mercadoria”, ou “2 – NF-e Complementar”, se sua NF-e for uma Complementar de Valores. E se sua NF-e não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação.
Motivo do erro
Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) for diferente de 2 – “NF-e Complementar” ou 4 – “Devolução de Mercadoria”, será retornado a rejeição “328 – CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com CFOP 2.201 – “Devolução de venda de produção do estabelecimento” e com Finalidade igual a 1 – “NF-e Normal”. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 328.
