508 – CST incompatível na operação com Não Contribuinte
Como Resolver
Deve-se verificar se o Destinatário é realmente Não Contribuinte (tag: indIEDest = 9) e se for, deverá modificar o CST do ICMS informado um dos aceitos na regra de validação 508, que são os CST 00, 20, 40, 41 e 60. Entre em contato com o sua equipe fiscal para identificar qual Situação Tributária deverá utilizar para o ICMS.
Para confirmar se o Destinatário é ou não contribuinte, consulte o CNPJ do Destinatário no SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes .
Se após a verificação do cadastro do destinatário no SINTEGRA ou no CCC for confirmado que ele é Contribuinte (tag: indIEDest = 1 ou 2), deve-se modificar a indicação da IE do Destinatário e adicionar sua IE.
Consideramos que o Destinatário é Contribuinte e mantivemos as informações dos impostos.
Motivo do erro
Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário como Não contribuinte do ICMS (tag: indIEDest = 9) e CST do ICMS diferente da relação abaixo haverá rejeição pelo motivo 508 – CST incompatível na operação com Não Contribuinte:
- 00 – Tributada integralmente
- 20 – Com redução da Base de Cálculo
- 40 – Isenta
- 41 – Não tributada
- 60 – ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributá
