528 – Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota
Como Resolver
Deve-se verificar e refazer o produto dos campos vBC e pICMS de cada produto da NF-e e corrigir o valor do campo vICMS , também de cada produto.
A multiplicação desses campos devem ser arredondados para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
Na aplicação, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel, assim poderá verificar melhor as informações da NF-e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel, para reprocessar uma NF-e. Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.
Motivo do erro
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com ICMS ” 00 – Tributada integralmente”, ” 10 – Tributada e com cobrança de ICMS por ST”, ” 20 – Com redução da base de cálculo” ou ” 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST” e a Finalidade da NF-e (Campo: ide / finNFe – ID: B25 ) igual à ” 1 – NF-e Normal”, com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (Campo: vICMS – ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS (Campo: vBC – ID: N15) e o percentual da Alíquota (Campo: pICMS – ID: N16) será retornado a rejeição “528 – Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota”.
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com ICMS “20 – Com redução da base de cálculo”. A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchido com o valor R$ 1233,27, o Percentual com o valor 12% e o Valor do ICMS foi informado com o valor R$ 151,99. Sendo o valor correto desse produto o Valor do ICMS igual à R$ 147,99, a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 528.
