389 – Código Município ISSQN inexistente Como Resolver Deve-se consultar a Tabela de Município do IBGE e identificar o Código correto, corresponde ao Município. Identificado o Código, basta alterá-lo dentro dos dados do ISSQN. Para o Município de Porto Alegre, usado no exemplo, o Código correto é 4314902. Feita a Ler mais…
388 – Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI Como Resolver Siga os passos para identificar e corrigir a rejeição da NF-e: 1 – Verifique os campos cEnq e CST preenchido para o IPI de cada produto da NF-e: 2 – Compare Ler mais…
386 – CFOP não permitido para o CSOSN informado Como Resolver Nas duas situações, para a correção, será considerado que a Tributação pelo CSOSN foram informadas corretamente, logo será corrigido o CFOP. Primeira situação: No exemplo foi utilizado o CSOSN 900, que permite o uso apenas dos seguintes CFOP 5.101, 5.102, 5.103, Ler mais…
384 – CSOSN não permitido para a UF Como Resolver Os CSOSN 103 e 400 são permitidos em alguns Estados, nos que não os aceitarem, deve-se utilizar um dos que segue abaixo, também aceitos para operações em NFC-e: 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito; 300 – Imune; 500 – ICMS Ler mais…
383 – Item com CSOSN indevido Como Resolver Deve-se verificar o CSOSN de ICMS (Simples Nacional). Para NFC-e é permitido apenas o uso do CSOSN igual à 102, 103, 300, 400, 500 ou 900 (a critério da UF). Para autorizar a NFC-e deve-se alterar o CSOSN de ICMS. Opte pela Ler mais…
382 – CFOP não permitido para o CST informado Como Resolver Deve-se verificar o CST de ICMS informado e quais são os CFOP permitidos. Segunda situação: O CFOP foi substituído pelo código 5.405, permitido para o CST de ICMS igual a 60. Primeira situação: O CFOP foi substituído pelo código Ler mais…
381 – Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST Como Resolver O CST 90 de ICMS não é permitido em alguns Estados, mas nos que permite a utilização, não deve-se informá-lo junto com dados do ICMS de Substituição Tributária. Remova os dados os ICMS-ST dos impostos da NFC-e (modelo 65) Ler mais…
400 – Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal. Como Resolver Deve-se informar os parâmetros “digVal” e “cHashQRCode” no formato “hexadecimal”. No exemplo, o parâmetro “digVal” foi preenchido com o valor “Sf+io4FYTUV2piClNMaPoxxFnio=”, que em formato “hexadecimal” teria seguinte estrutura “53662b696f344659545556327069436c4e4d61506f7878466e696f3d”. Motivo do erro Quando for emitida uma NFC-e e Ler mais…
380 – Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial Como Resolver Verifique se o Valor do Encerrante Inicial não foi informado indevidamente. Deve-se informar o Valor do Encerrante Inicial menor que o Valor do Encerrante Final. Feita correção, basta reenviar a NF-e para processamento. Motivo do erro Ler mais…
379 – Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final Como Resolver Há duas soluções, é remover o Grupo do Encerrante e manter o CFOP informado, ou alterar o CFOP para 5.656 ou 5.667 e manter o Grupo do Encerrante. Analise qual Ler mais…